Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular

O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede

Prescrição ocorre depois de cinco anos da constituição do crédito

O Estado alegou que efetuou várias diligências para localizar bens do apelado.

Empresa é condenada por autorizar cartão adicional a desconhecido

Menor: princípio da insignificância vetado

O pequeno valor da coisa furtada não autoriza a aplicação do princípio da insignificância e o decreto de absolvição ao menor infrator, porquanto as medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) têm caráter eminentemente preventivo e educativo.

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Revisão criminal. Roubo qualificado. Ausência de fundamentação do despacho que recebeu a denúncia. Desnecessidade. Precedentes jurisprudenciais.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Roubo termina em estupro e abuso

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica

O magistrado determinou uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, com juros e correção monetária, na forma da Súmula 439 do TST.

TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão

No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar, também organizava gôndolas e recolhia carrinhos de compra.

Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio

Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.

Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.